A história da União Europeia

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A União Europeia foi criada com o objectivo de pôr termo às frequentes guerras sangrentas entre países vizinhos, que culminaram na Segunda Guerra Mundial. A partir de 1950, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço começa a unir económica e politicamente os países europeus, tendo em vista assegurar uma paz duradoura. Os seis países fundadores são a Alemanha, a Bélgica, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos.
Em 1957, o Tratado de Roma institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) ou “Mercado Comum”.
A década de 60 foi um bom período para a economia, favorecida pelo facto de os países da União Europeia terem deixado de cobrar direitos aduaneiros sobre as trocas comerciais realizadas entre si. Além disso, decidem também implantar um controlo conjunto da produção alimentar, de forma a assegurar alimentos suficientes para todos. Muito rapidamente, começaram a registar-se excedentes de determinados produtos agrícolas.
A 1 de Janeiro de 1973, a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem à União Europeia, elevando assim o número dos Estados-Membros para nove.
No âmbito da política regional da União Europeia, começam a ser atribuídas elevadas verbas para fomentar a criação de empregos e de infra-estruturas nas regiões mais pobres. O Parlamento Europeu aumenta a sua influência na UE e, em 1979, os cidadãos passam, pela primeira vez, a poder eleger directamente os seus deputados.

Em 1981, a Grécia torna-se o décimo Estado-Membro da UE, seguindo-se-lhe a Espanha e Portugal cinco anos mais tarde. Em 1986, é assinado o Acto Único Europeu, um Tratado que prevê um vasto programa para seis anos destinado a eliminar os entraves que se opõem ao livre fluxo de comércio na UE, criando assim o “Mercado Único”. Com a queda do Muro de Berlim em 9 de Novembro de 1989, dá-se uma grande convulsão política: a fronteira entre a Alemanha de Leste e a Alemanha Ocidental é aberta pela primeira vez em 28 anos e as duas Alemanhas em breve se reunificarão, formando um único país.
Em 1993, é concluído o Mercado Único com as “quatro liberdades”: livre circulação de mercadorias, de serviços, de pessoas e de capitais. A década de 90 é também marcada por mais dois Tratados, o Tratado da União Europeia ou Tratado de Maastricht, de 1993, e o Tratado de Amesterdão, de 1999. A opinião pública mostra-se preocupada com a protecção do ambiente e com a forma como os europeus poderão colaborar entre si em matéria de defesa e segurança. Em 1995, a União Europeia passa a incluir três novos Estados-Membros, a Áustria, a Finlândia e a Suécia. Uma pequena localidade luxemburguesa dá o seu nome aos acordos de “Schengen”, que gradualmente permitirão às pessoas viajar sem que os seus passaportes sejam objecto de controlo nas fronteiras. O euro torna-se a nova moeda de muitos europeus.
As divisões políticas entre a Europa de Leste e a Europa Ocidental são finalmente ultrapassadas e dez novos países aderem à UE em 2004, seguindo-se dois outros em 2007. Em setembro de 2008 uma crise financeira assola a economia mundial, resultando numa cooperação económica mais estreita entre os países da UE. O Tratado de Lisboa é ratificado por todos os países da UE antes de entrar em vigor a 1 de dezembro de 2009.
FONTE: http://europa.eu/about-eu/eu-history/index_pt.htm

Páginas da internet com informações sobre a Europa

logo ce pt

Página da Comissão Europeia
http://ec.europa.eu/index_pt.htm

Espaço dos professores na página da Comissão Europeia
http://europa.eu/teachers-corner/index_pt.htm

Espaço dos mais novos na página da Comissão Europeia
http://europa.eu/kids-corner/index_pt.htm

 

Kits pedagógicos
bib infoeuropa

Materiais digitais disponíveis na «Biblioteca de Informação Europeia» (em linha)

Diversidade na Europa (Nível I)

A UE e os seus Países

Construção Europeia

Instituições Europeias

Cidadania Europeia

Viver na UE

Quiz UE

Diversidade na Europa (Nível II)

A UE e os Estados-Membros

Lenda da Europa

Rembrandt - O rapto da europa (pormenor)

Europa era uma linda princesa fenícia. Como ainda não chegara à idade de casar, vivia com os pais num magnífico palácio e
tinha por hábito dar longos passeios com as amigas nos prados e nos bosques. Certo dia quando apanhava flores junto da
foz de um rio foi avistada por Zeus (o deus supremo) que se debruçava lá do Olimpo observando os mortais. Fascinado com
tanta formosura, decidiu raptá-la. Para evitar a fúria da sua ciumentíssima mulher, quis disfarçar-se. Nada mais fácil para
quem tem poderes sobre naturais! Tomou a forma de um touro. Um belo touro castanho com um círculo prateado a enfeitar
a testa. Desceu então ao prado e deitou-se aos pés da Europa.

Ela ficou encantada por ver ali um animal tão manso, de
pelo sedoso e olhar meigo. Primeiro afagou-o, depois sentou-se-lhe no dorso e… o touro disparou de imediato a voar por
cima do oceano. A pobre princesa ficou assustadíssima. Mas não tardou a perceber que o raptor só podia ser um deus
disfarçado, pois entre as ondas emergiam peixes, tritões e sereias a acenar-lhes. Até Posídon apareceu agitando o seu
tridente.
Muito chorosa, Europa implorou que não a abandonasse num lugar ermo. Zeus consolou-a, mostrou-se carinhoso, prometeu
levá-la para um sítio lindo que ele conhecia fora da Ásia. Prometeu e cumpriu. Instalaram-se na ilha de Creta e tiveram três
filhos que vieram a ser famosos. Agora o nome da princesa é que ficou famosíssimo!
Agradou a poetas da Grécia Antiga que passaram a chamar Europa aos territórios para lá da Grécia. E agradou ao
historiador Hérodoto, que no séc. V a.C foi o primeiro a chamar Europa a todo o continente.

in «A Europa dá as Mãos», Ana Maria Magalhães / Isabel Alçada
Centro de Informação Europeia Jacques Delors, 1995.

Dia Mundial da Criança: principais problemas enfrentados pelas crianças em Portugal

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Segundo a organização não governamental Humanium, cujos objectivos se prendem com a promoção dos Direitos das Crianças, Portugal está ainda longe de cumprir na íntegra esses direitos. Os principais problemas enfrentados pelas crianças no nosso país são os descriminados a seguir.

Pobreza
Portugal está entre os oito países da Europa com os mais altos níveis de pobreza entre as crianças. Desde 2009, a pobreza aumentou em Portugal: uma em cada cinco crianças vive abaixo da linha da pobreza. Os seus pais, geralmente, não têm emprego estável ou estão desempregados. Algumas dessas famílias não têm alojamento e vivem em barracas ou nas ruas de Lisboa e Porto. Três em cada 10 crianças vivem em estado de privação, cujo critério é determinado pela falta de três refeições completas por dia.

Saúde
Portugal tem a maior taxa de diagnóstico de HIV/SIDA na Europa ocidental. Apesar das campanhas de prevenção, estudos destacam o uso inadequado de preservativos entre os jovens.

Abuso
Portugal está entre os três países europeus com a maior taxa de mortalidade infantil por maus-tratos. 90% das crianças vítimas de abuso são vítimas de violência doméstica, o que pode ter consequências graves para o seu desenvolvimento físico e mental.

Trabalho infantil
Apesar das campanhas para erradicar o trabalho infantil, este fenómeno ainda está presente, embora de acordo com dados oficiais esteja a diminuir. No entanto, devido a problemas encontrados na verificação, esta diminuição é questionável.
Embora a lei proíba o trabalho infantil, há crianças e jovens das comunidades ciganas, com menos de 16 anos de idade, a mendigar pelas ruas.
Uma das consequências da crise económica é o grande número de crianças que deixam a escola para trabalhar e sustentar as suas famílias. Crianças do Norte de Portugal são mais afectadas do que as do Sul, trabalhando principalmente nas indústrias têxteis, de calçado e construção. As crianças envolvidas na fabricação de sapatos ganham menos de um euro por hora. Eles correm o risco de abandonar a escola, sem qualificações profissionais.

Direito à não discriminação
Apesar de Portugal ter ratificado a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a comunidade cigana é objecto de discriminação, particularmente nas áreas da habitação, saúde e educação. O Governo Português tem implementado programas para realojar ciganos vivendo em condições precárias. No entanto, o realojamento em locais longe de áreas urbanas dá origem a dificuldades de transporte, que afectam negativamente o acesso a serviços básicos necessários para as crianças. Estudos mostram que a taxa de matrícula nas escolas é menor entre as crianças ciganas do que em crianças não-ciganas.

Tráfico de crianças
Muitas crianças oriundas do Brasil, Europa Oriental e África são enviados para Portugal. Elas são usadas ​​na indústria hoteleira, para o trabalho doméstico e prostituição. Estas crianças sofrem normalmente maus-tratos e abuso sexual.

Exploração sexual de crianças
Devido às lacunas legislativas, o tráfico de crianças para exploração sexual continua a ser um problema grave em Portugal. Meninas, especialmente provenientes de famílias pobres, são mais as vulneráveis.

Ambiente
Com 5,7 toneladas de emissões de CO2 per capita por ano, Portugal não é um modelo em questões ambientais. Como os adultos, as crianças devem ter a possibilidade de se desenvolver num ambiente saudável. No entanto, Portugal, como muitos outros países, não oferece um ambiente favorável para a saúde dos seus cidadãos, especialmente a das suas crianças.

Índice de Direitos da Criança
Para a organização, a realização do RCRI (Índice de Direitos da Criança) é motivada pela vontade de ter uma visão abrangente dos Direitos da Criança.
O seu cálculo toma em conta os seguintes critérios: mortalidade até aos 5 anos;  expectativa de vida ao nascer; educação; pobreza; baixo peso ao nascer; HIV; trabalho infantil; casamento de crianças; mutilação genital feminina; registo de nascimentos; impacto ecológico sobre o futuro das crianças; direitos e liberdades; sentimento de satisfação com a vida; guerra e de outras situações de violência.
Para simplificar, o RCRI pode ser ilustrado visualmente utilizando cinco cores, indicando outros tantos níveis da situação dos Direito das Crianças: verde – situação boa;  amarelo – situação satisfatória; laranja – situação sensível (problemas visíveis); vermelho – situação difícil; preto – situação grave.
A actual pontuação de Portugal é de 8.22 / 10, correspondendo à cor amarela – situação satisfatória.

O relatório original pode ser encontrado aqui: http://www.humanium.org/en/portugal/

Dia Mundial da Criança: situação da infância no mundo continua preocupante

A propósito do Dia Mundial da Criança, que se celebra a 1 de Junho, deixamos aqui alguns elementos para reflexão.

O mapa seguinte, elaborado pela organização Humanium, dá uma boa ideia do estado dos direitos das crianças pelo mundo, verificando-se que Portugal ainda não atingiu uma situação «boa», mas apenas «satisfatória».

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Este ano, a UNICEF estima em 85 milhões as pessoas – das quais 59 milhões são crianças – que necessitam de ajuda humanitária vital. Estas pessoas vivem em 50 países afectados por conflitos, catástrofes naturais e outras situações de emergência complexas.

De acordo com o mesmo relatório, eis mais alguns dados preocupantes:

– cerca de 6,6 milhões de crianças com menos de cinco anos morreram em 2012, a maioria de causas evitáveis;

save the children agua contaminada
– quinze por cento das crianças do mundo são obrigadas a trabalhar (em Portugal, ainda são 3%), o que compromete o seu direito à protecção contra a exploração económica e atenta contra o seu direito de aprender e brincar;

save the children trabalho infantil
– onze por cento das meninas casam antes de completar 15 anos, comprometendo os seus direitos à saúde, educação e protecção;

save the children prostituicao infantil
Problemas como o tráfico de seres humanos, o envolvimento em conflitos armados e a exploração sexual, continuam a afectar milhões de crianças, principalmente nos países subdesenvolvidos.

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Mesmo nos países ditos desenvolvidos, como Portugal, a recente crise económica vem piorar as condições de vida das camadas mais pobres da população, afectando principalmente as crianças.

save the children crianca refugiada
As imagens anteriores foram adaptadas de um conjunto de painéis criados pela organização «Save de Children», da Austrália, a propósito de uma exposição realizada em 2009 sobre a violação dos direitos das crianças pelo mundo.

Estas e outras informações (como um resumo dos Direitos das Crianças publicado pela UNICEF, que pode ser descarregado AQUI) estiveram expostas no painel da biblioteca da Escola EB2 Dr. Manuel de Oliveira Perpétua, de Porto de Mós.

Documentos multimédia

32 conteudo

Eis alguns documentos multimédia do DVD «25 de Abril, 32 anos, 32 perguntas», disponibilizados na página do Centro de Documentação 25 de Abril:

1- Animações «32 perguntas, 32 respostas»

2 – Histórias com Abril

http://images/estatico/tema25abril/flash/historias_com_abril.swf

3 – Cronologia dos acontecimentos políticos em Portugal entre 1958 e 1976

http://images/estatico/tema25abril/flash/cronologia.swf

Maleta pedagógica: 25 de Abril, Uma Aventura para a Democracia

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Conjunto de materiais – resultantes de um projecto com o mesmo nome coordenado por Boaventura de Sousa Santos e Maria Manuela Cruzeiro – que permitem aos professores trabalharem de forma interactiva com os alunos este período histórico do Portugal contemporâneo.

[Clicar nas ligações abaixo para descarregar os documentos em formato pdf]

1 Apresentação
2 Introdução
3 Textos Científicos
4 Textos Jornalísticos
5 Textos Literários
6 Textos para os alunos
7 Quadros síntese

Multimédia – Sons e imagens da Revolução dos Cravos

ÁUDIO

E depois do adeus – Paulo de Carvalho
Duração: 3:17
[Primeira senha do movimento dos Capitães na noite de 25 de Abril]

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Grândola Vila Morena – Zeca Afonso
Duração: 3:13
[Segunda senha do movimento dos Capitães na noite de 25 de Abril]

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25 de Abril de 1974 – Relato do jornalista Adelino Gomes
Duração: 1:33

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Somos Livres – Ermelinda Duarte

Duração: 4:07
[Uma das músicas mais populares no pós-25 de Abril]

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As Portas que Abril Abriu – Ary dos Santos

Duração: 16:09
[Um dos poemas mais emblemáticos do 25 de Abril]

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VÍDEO

Portugal 74-75 – O retrato do 25 de Abril
Género: Documentário
Duração: 1:58:32

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Páginas da internet com informações de interesse

Centro de Documentação 25 de Abril
[clicar na imagem abaixo]

site cd25a

 Associação 25 de Abril
[clicar na imagem abaixo]

site a25a

 Comemorar Abril
[clicar na imagem abaixo]

site comemor abril

Assembleia da República – Comemorações dos 40 anos do 25 de Abril
[clicar na imagem abaixo]

site ar 25a40a

Lusa: 25 de Abril, 40 anos
[clicar na imagem abaixo]

site lusa

Dossier do Diário de Notícias sobre os 40 anos do 25 de Abril
[clicar na imagem abaixo]

site dn

Dossier do jornal Público sobre os 40 anos do 25 de Abril
[clicar na imagem abaixo]

site publico

Revista Camões nº 5 [clicar na imagem]

camoes5
Destaque para a «Cronologia do 25 de Abril», no fundo da página.
Para descarregar os artigos completos, ir AQUI.

Livros digitais relacionados com o 25 de Abril [em linha]

 oladraodepalavras
Título: O Ladrão de Palavras
Autor(es): Francisco Duarte Mangas
Editora / data: Caminho, 2006, 32 pp.
Versão digital em linha:CATALIVROS

 dig otesouro2
Título: O Tesouro
Autor(es): Manuel António Pina
Editora / data: Associação 25 de Abril e APRIL, 1994
Versão digital em linha:Centro de Documentação 25 de Abril

dig barrigasemagricos
Título: Os Barrigas e os Magriços
Autor(es): Álvaro Cunhal
Editora / data: Junta de Freguesia de Portimão, 2009
Versão digital em linha: Junta de Freguesia de Portimão
[copiar ligação abaixo e colar na barra de endereços do navegador]
www.jf-portimao.pt/pub/os_barrigas_e_os_magriços.pdf‎

dig lacompanhia25a
Título: L.A. e Cª no Meio da Revolução
Autor(es): Maria Mata
Editora / data: Civilização, 1996
Versão digital em linha:Centro de Documentação 25 de Abril

dig contodefadas
Título: Quase como um Conto de Fadas
Autor(es): Conceição Lopes e Carlos Barradas
Editora / data: Associação dos Municípios do Distrito de Setúbal, 1984
Versão digital em linha:Centro de Documentação 25 de Abril

dig um sonho feliz
Título: Um Sonho Feliz
Autor(es): Luís Novo (texto), Sónia Honório (ilustração)
Editora / data: Palavra em Mutação, 2004
Versão digital em linha:Centro de Documentação 25 de Abril

dig vilecos
Título: A cidade dos vilecos.
Autor(es): Jorge e Dominique
Editora / data: Pedro Lobo Antunes, anos 70
Versão digital em linha:ISUU

dig ulltrabomba
Título: A Ultrabomba
Autor(es): Texto e ilustração Biblioteca di Lavoro.Editore; L. Manzuoli
Editora / data: Centelha, 1974
Versão digital em linha:Centro de Documentação 25 de Abril