Dia Mundial da Criança: principais problemas enfrentados pelas crianças em Portugal

kidsrunning-642x336
Segundo a organização não governamental Humanium, cujos objectivos se prendem com a promoção dos Direitos das Crianças, Portugal está ainda longe de cumprir na íntegra esses direitos. Os principais problemas enfrentados pelas crianças no nosso país são os descriminados a seguir.

Pobreza
Portugal está entre os oito países da Europa com os mais altos níveis de pobreza entre as crianças. Desde 2009, a pobreza aumentou em Portugal: uma em cada cinco crianças vive abaixo da linha da pobreza. Os seus pais, geralmente, não têm emprego estável ou estão desempregados. Algumas dessas famílias não têm alojamento e vivem em barracas ou nas ruas de Lisboa e Porto. Três em cada 10 crianças vivem em estado de privação, cujo critério é determinado pela falta de três refeições completas por dia.

Saúde
Portugal tem a maior taxa de diagnóstico de HIV/SIDA na Europa ocidental. Apesar das campanhas de prevenção, estudos destacam o uso inadequado de preservativos entre os jovens.

Abuso
Portugal está entre os três países europeus com a maior taxa de mortalidade infantil por maus-tratos. 90% das crianças vítimas de abuso são vítimas de violência doméstica, o que pode ter consequências graves para o seu desenvolvimento físico e mental.

Trabalho infantil
Apesar das campanhas para erradicar o trabalho infantil, este fenómeno ainda está presente, embora de acordo com dados oficiais esteja a diminuir. No entanto, devido a problemas encontrados na verificação, esta diminuição é questionável.
Embora a lei proíba o trabalho infantil, há crianças e jovens das comunidades ciganas, com menos de 16 anos de idade, a mendigar pelas ruas.
Uma das consequências da crise económica é o grande número de crianças que deixam a escola para trabalhar e sustentar as suas famílias. Crianças do Norte de Portugal são mais afectadas do que as do Sul, trabalhando principalmente nas indústrias têxteis, de calçado e construção. As crianças envolvidas na fabricação de sapatos ganham menos de um euro por hora. Eles correm o risco de abandonar a escola, sem qualificações profissionais.

Direito à não discriminação
Apesar de Portugal ter ratificado a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, a comunidade cigana é objecto de discriminação, particularmente nas áreas da habitação, saúde e educação. O Governo Português tem implementado programas para realojar ciganos vivendo em condições precárias. No entanto, o realojamento em locais longe de áreas urbanas dá origem a dificuldades de transporte, que afectam negativamente o acesso a serviços básicos necessários para as crianças. Estudos mostram que a taxa de matrícula nas escolas é menor entre as crianças ciganas do que em crianças não-ciganas.

Tráfico de crianças
Muitas crianças oriundas do Brasil, Europa Oriental e África são enviados para Portugal. Elas são usadas ​​na indústria hoteleira, para o trabalho doméstico e prostituição. Estas crianças sofrem normalmente maus-tratos e abuso sexual.

Exploração sexual de crianças
Devido às lacunas legislativas, o tráfico de crianças para exploração sexual continua a ser um problema grave em Portugal. Meninas, especialmente provenientes de famílias pobres, são mais as vulneráveis.

Ambiente
Com 5,7 toneladas de emissões de CO2 per capita por ano, Portugal não é um modelo em questões ambientais. Como os adultos, as crianças devem ter a possibilidade de se desenvolver num ambiente saudável. No entanto, Portugal, como muitos outros países, não oferece um ambiente favorável para a saúde dos seus cidadãos, especialmente a das suas crianças.

Índice de Direitos da Criança
Para a organização, a realização do RCRI (Índice de Direitos da Criança) é motivada pela vontade de ter uma visão abrangente dos Direitos da Criança.
O seu cálculo toma em conta os seguintes critérios: mortalidade até aos 5 anos;  expectativa de vida ao nascer; educação; pobreza; baixo peso ao nascer; HIV; trabalho infantil; casamento de crianças; mutilação genital feminina; registo de nascimentos; impacto ecológico sobre o futuro das crianças; direitos e liberdades; sentimento de satisfação com a vida; guerra e de outras situações de violência.
Para simplificar, o RCRI pode ser ilustrado visualmente utilizando cinco cores, indicando outros tantos níveis da situação dos Direito das Crianças: verde – situação boa;  amarelo – situação satisfatória; laranja – situação sensível (problemas visíveis); vermelho – situação difícil; preto – situação grave.
A actual pontuação de Portugal é de 8.22 / 10, correspondendo à cor amarela – situação satisfatória.

O relatório original pode ser encontrado aqui: http://www.humanium.org/en/portugal/

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *